Após ser convocada pelo vereador Antônio Neto (PP), a Secretária Municipal de Educação de Angical, Anisia Aparecida Pestana, foi sabatinada na noite desta segunda-feira, 23, por mais de três horas no plenário do poder legislativo.
Qualidade e frota do transporte escolar
Um dos assuntos mais discutido e indagado pelos edis, foi a situação do transporte escolar, que tem recebido duras críticas nos últimos meses, principalmente os ônibus que fazem parte do serviço terceirizado. De acordo com a Secretaria, o problema do transporte escolar tem ocorrido em razão da redução significativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que desde agosto, o repasse para o município de Angical, teve uma redução de quase 40%. Segundo Aniísia, esse declínio, impactou direto e indiretamente no pagamento de todos os setores, principalmente transporte escolar e merenda. No entanto, esses dois serviços continuam sendo prestado devidamente. Segundo Anisia, a Prefeitura fez um acordo com os fornecedores e pediu um pouco mais de compreensão, já que o município está tomando providências devidas para agilizar o pagamento
Em seu discurso, a Secretária disse ainda, que quando assumiu o município, dois ônibus escolares do programa (caminho da escola), estavam parados em oficinas, com problemas de motor e outro com para-brisa quebrado, ambos tiveram os respectivos problemas solucionados e estão à disposição da comunidade escolar.
Indagada sobre um veículo reserva para suprir alguma necessidade dos ônibus alugados, a Secretária afirmou que a empresa havia disponibilizado um ônibus para essa situação, no entanto, esse carro precisou ser colocado na linha do transporte universitário, já que a demanda aumentou e os ônibus escolares que pertencem ao município, não podem prestar esse serviço.
Alunos sem aula na zona rural
Outro tema abordado pelos vereadores, foi a falta de aula para vários alunos da zona rural do distrito de Missão, em razão dos ônibus terem quebrado e não terem sido substituídos por outros veículos. Segundo Anisia, a Secretaria de Educação tem conhecimento pleno deste problema e afirmou que está trabalhando para que essa situação não se repita. Para a Secretária, o maior problema da falta de aula nas comunidades rurais, tem sido em razão das condições ruins que as estradas, porem várias delas já receberam melhorias, mas algumas comunidades ainda precisam receber um investimento melhor.
Ainda sobre o tema, a Secretaria afirmou que diante da dificuldade financeira que o município está enfrentando, não há possibilidade de ser feito um novo calendário para suprir essas faltas, pois qualquer alteração, haverá necessidade de ter novos gastos, mas os alunos não ficaram prejudicados com ensino, uma vez que está sendo elaborado um trabalho pedagógico avançado para repor os conteúdos não aplicado durante esse período.
Remoção de servidores para outros setores
A Secretaria foi indagada sobre a remoção de servidores, que habitualmente estavam lotados em um determinado posto de trabalho e foram removidos para outras localidade. De acordo com Anísia, essas remoções só aconteceram após um entendimento entre os servidores e sindicato e, as transferências ocorreram obedecendo os critérios que cada concursado tem, como idade, tempo de serviço, graduação e outros.
Decreto municipal que regulamenta carga horaria na escola
Outro assunto abordado na sessão desta segunda-feira, 23, foi sobre o decreto nº 0405 de 10 de outubro de 2017, que disciplina a hora aula dos professores da rede municipal de ensino.
Segundo a Secretária, esse decreto foi baixado para que pudesse consolidar com mais facilidade o processo de implantação da carga horaria de 26 horas semanais, já que alguns profissionais estavam com divergência na carga horaria. Anisia, disse que as mudanças que estão no decreto, ainda não foram implantadas e, que a Secretaria está estudando a melhor forma para que essas alterações acontecem sem prejudicar nenhum professor.
Assessoria Pedagógica
Durante a sabatina, a Secretária foi questionada também sobre a contratação de assessoria pedagógica. Segundo ela, até o momento, a SME não contratou nenhum serviço desta natureza, em virtude da situação financeira. Mas afirmou que o serviço de assessoria pedagógica é de suma importância para o bom desempenho de qualquer gestão. Anisia, disse ainda que todos os projetos e programas que estão sendo cadastrados e elaborados, estão sendo desenvolvidos pela a equipe técnica da pasta.
PDDE das escolas municipais
De acordo com a Secretária, somente as escola com mais de 50 alunos recebem os recursos do Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Atualmente, o município de Angical tem sete escolas que não recebem esse benefício do FNDE, no entanto, elas são administradas mantidas com recursos do município. Segundo Anisia, várias unidades estão com dificuldade em receber os recursos em razão de falhas nas prestação de contas de anos anteriores, somente após as correções necessárias, o dinheiro será desbloqueado. Ainda de acordo com a chefe da SME, um dos problemas mais recorrentes na prestação de contas, é a emissão de cheque, uma procedimento que não permitido desde 2007 e que uma vez emitido, gera bloqueio dos recursos e consequentemente dificulta o bom andamento do programa.
Ascom/CMA