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PORTARIA N° 013 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão de Patrimônio com a finalidade de realizar a verificação do inventário dos bens móveis, imóveis e materiais de consumo existentes na Câmara Municipal de Angical, em 31 de dezembro de 2024. |
Nenhum |
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PORTARIA N° 012 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
“Dispõe sobre o processo de transmissão de governo e dá outras providências.” |
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PORTARIA N° 011 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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05/11/2024 |
O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. THAUAN DA SILVA GONÇALVES, brasileiro, maior,devidamente inscrito no CPF sob o n° 046.558.215-07, para o cargo de PROCURADORJURÍDICO LEGISLATIVO da Câmara […] |
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PORTARIA N° 010 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
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29/10/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. THAUAN DA SILVA GONÇALVES, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° ***.558.215-** do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Angical-BA. |
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PORTARIA N° 009 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
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10/10/2024 |
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PORTARIA N° 008 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 |
O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DEANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e oRegimento Interno desta Casa,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. UDSON ROMERO DE OLIVEIRA PASSOS, brasileiro,maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 026.809.215-00, para o cargo deASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de […] |
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PORTARIA N° 007 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. ANGELICA LAYSE VIEIRA LIMA, brasileira, maior, devidamente inscrita no CPF sob o n° 057.387.635-56, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Angical-BA. |
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PORTARIAS N° 005 E N° 006 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 |
PORTARIA N° 005/2024 RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. ALMERINDO PRADO DE JESUS JUNIOR, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 004.057.075-41 do cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Angical-BA. PORTARIA N° 006/2024 RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. UDSON ROMERO DE OLIVEIRA PASSOS, brasileiro, maior, devidamente inscrito no […] |
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EDITAL N° 001/2024
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27/03/2024 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 §3° da Constituição Federal e Art. 63 e Art. 95 § 2° da Constituição da Bahia, Lei Complementar n° 061/91, Resolução TCM n° 318/97 alterada pela Resolução n° 428/2000, Resolução TCM n° 1060/05, Resolução TCM 1340/2016 […] |
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PORTARIA N° 003 E N° 004 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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11/03/2024 |
O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 049.518.581-77, para o cargo de ASSESSOR […] |
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