[
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "Aquisição de 09 (nove) Tablets e 09 (nove) suportes para Tablets, conforme todas as especificações e condições descritas no TR – Termo de Referência, destinados ao uso pelos vereadores durante as sessões legislativas, visando possibilitar a utilização dos sistemas eletrônicos legislativos, incluindo serviços de licença de uso, suporte técnico e hospedagem mensal de conjunto de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2026\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2025",
        "date": "2025-09-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-035-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – PUBLICAÇÃO PRÉVIA – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA",
        "date": "2025-07-07",
        "excerpt": "A presente contratação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicações Oficiais no Portal da Transparência, com vistas a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Angical, Estado da Bahia",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-publicacao-previa\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO",
        "date": "2025-07-07",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado quando necessário de Itens de Materiais Elétricos e de Construção, conforme descrição e quantitativos elencados na Tabela abaixo, para eventuais reparos, Manutenção Preventiva e Corretiva, bem como melhorias no Prédio desta Casa Legislativa, objetivando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-materiais-eletricos-e-de-construcao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2025",
        "date": "2025-06-26",
        "excerpt": "Aquisição de 01 (um) Bebedouro, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas do Prédio da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-030-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – SERVIÇOS DE RECARGA",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de forma parcelada e quando necessário, de informática em geral, conforme todas as especificações e quantitativos constantes na Tabela abaixo, objetivando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-servicos-de-recarga\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "Aquisição de 01 (um) Bebedouro, conforme todas as especificações constantes abaixo, objetivando atender as demandas do Prédio da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-aquisicao-de-bebedouro\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "Prestação de serviços na manutenção de computadores, incluindo sua limpeza e configuração, reparos em notebooks, Formatação, serviços de configuração de rede e crimpagem de cabos, bem como manutenção e troca de presure rolo de impressora, e serviços de Recarga de Toner diversos e troca de cilindros, conforme demais especificações e quantitativos elencados no TR – […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-029-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "Contratação de Empresa Especializada para o desenvolvimento, manutenção e atualização contínua da página desta Câmara integrada com Redes Sociais, Serviços Públicos e o Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical — Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-028-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços quando necessário de realização de Publicações oficiais desta Casa em JGC – Jornal de Grande Circulação, conforme exigência do Artigo 54 §1 da Lei Federal Nº 14.133\/2021, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-027-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ATRICON",
        "date": "2025-05-15",
        "excerpt": "Contratação de Empresa Especializada para o desenvolvimento, manutenção e atualização contínua da página desta Câmara integrada com Redes Sociais, Serviços Públicos e o Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical — Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-atricon\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PEÇAS E SERVIÇOS",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Contratação de empresa no fornecimento parcelado quando necessário de peças originais e genuínas, bem como Serviços de manutenção preventiva e corretiva de modo a atender às necessidades da frota de veículos desta Casa, visando atender as demandas da Câmara de Vereadores deste Município de Angical, estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos elencados na Tabela […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-pecas-e-servicos\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024\/2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "Prestação de Serviços na manutenção preventiva e corretiva de modo a atender às necessidades do Veículo Fiat Uno 1.0 Flex de Placa NZG-4529 pertencente à frota de veículos do Legislativo, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara de Vereadores deste Município de Angical, estado da […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-024-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em parcela única para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compras e contratações públicas, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-023-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "Prestação de serviços na manutenção de computadores, incluindo sua limpeza e configuração, reparos em notebooks, Formatação, serviços de configuração de rede e crimpagem de cabos, bem como manutenção e troca de presure rolo de impressora, e serviços de Recarga de Toner diversos e troca de cilindros, conforme demais especificações e quantitativos elencados no TR – […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "OBJETO: Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento de Mão deObra especializada necessários à manutenção preventiva e corretiva quando em garantia para aRevisão dos 120.000 km do Veículo Fiat Toro Endur. Turb AT6 de Placa RPG-4G07, visandoatender as demandas da Câmara Municipal de Angical.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "OBJETO: Prestação de serviços de Pessoa Física na Ornamentação\/Decoração completa do Prédio da Câmara Municipal para a sessão solene de abertura dos trabalhos do ano de 2025 a se realizar em 17\/02\/2025, objetivando atender as demandas desta casa Legislativa, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa para a Confecção de Placa Legislativa medindo 0,79 x 1,00m, bem como Fornecimento de materiais personalizados para uso em serviço, tais comoCanetas Personalizadas, Agendas com o brasão da republica e afins, conforme todas asespecificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender asnecessidades da Câmara Municipal de Vereadores […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REFEIÇÕES",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de Refeições para os Funcionários\/Servidores desta Casa Legislativa quando em serviço no Município de Barreiras, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-refeicoes\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MIDIAS DIGITAIS",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Contratação de empresa ou Pessoa Física para a Prestação de Serviços de criação de mídia digital, Gerenciamento de Redes Sociais, Elaboração de Conteúdos e Artes para ampla divulgação, bem como Assessoria de Comunicação, sendo inclusos, a cobertura das sessões Legislativas da Câmara Municipal via Mídias Sociais (Facebook, Youtube e Instagram), e divulgação de todos os […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-midias-digitais\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021 – LANCHES SALGADOS E SUCOS",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-lanches-salgados-e-sucos\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –  PASSAGENS TERRESTRES",
        "date": "2025-01-27",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada quando necessário, de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem terrestres, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Angical, Estado da Bahia para o exercício […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-passagens-terrestres\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente em geral, conforme descrição e quantitativos elencados na Tabela abaixo, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-fornecimento-parcelado-de-materiais-de-expediente-em-geral\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – RH E E-SOCIAL",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil – RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-rh-e-e-social\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – SIAFIC",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços destinado ao acompanhamento, gestão e capacitação da equipe técnica e usuários do SIAFIC, observado o disposto no Decreto Nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020 e suas alterações, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-siafic\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – SIGA",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Digitação, Supervisão e Remessa de Relatórios bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM\/BA, nos setores de planejamento\/contabilidade, licitação e contratos, RH, Patrimônio, Controle Interno, Frotas e Obras, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-siga\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – SISTEMAS",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento, Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-sistemas\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DISPENSA – MESA DIRETORA",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria concernente à prestação de serviços para a Mesa Diretora, na assessoria, orientação e assistência técnica em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica de capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para tomada de decisões pertinentes às necessidades da […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-dispensa-mesa-diretora\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DISPENSA – MANUTENÇÃO SITE CAMARA",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços na manutenção do Site Oficial da Câmara Municipal de Angical, incluindo serviços de atualização, hospedagem web com backup, sistema para publicação de informações e disponibilização e atendimento ao Portal da Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-dispensa-manutencao-site-camara\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DISPENSA – INTERNET",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com velocidade garantida de 800 (Oitocentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-dispensa-internet\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DISPENSA – DIGITALIZAÇÃO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Gestão do E-TCM com a digitalização, indexação, Gerenciamento e Preparo de Documentos para envio no E-TCM\/BA, bem como a preparação, digitalização, arquivamento e armazenamento em webservice de documentos diversos da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-dispensa-digitalizacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DISPENSA – DIÁRIO OFICIAL",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços em Publicações Oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-dispensa-diario-oficial\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DISPENSA – CONTROLE INTERNO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Assessoria e Suporte ao Setor de Controle Interno com acompanhamento e orientações nas áreas administrativa, financeira, contábil e patrimonial a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-dispensa-controle-interno\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DISPENSA – COMBUSTÍVEL",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia para um período de 120 (Cento e vinte) dias, ou até o fornecimento total, o que primeiro ocorrer.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/aviso-dispensa-combustivel\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA N° 020\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "Prestação de serviços de Pessoa Física na Ornamentação\/Decoração completa do Prédioda Câmara Municipal para a sessão solene de encerramento dos trabalhos do ano de 2024 a serealizar em 14\/12\/2024, objetivando atender as demandas desta casa Legislativa, conforme demaisespecificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-n-020-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA N° 019\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento de Placas de Homenagem, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para a sessão solene de encerramento dos trabalhos da Casa legislativa referente ao ano de 2024 a se realizar em 14\/12\/2024 no Plenário da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-n-019-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços na manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado diversos, com todo o material sob-responsabilidade da contratada, conforme todas as especificações e quantitativos elencados na Tabela abaixo, Objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Angical, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-manutencao-ar-condicionado\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2024",
        "date": "2024-11-12",
        "excerpt": "Tem como objeto a Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção preventiva e corretiva quando em garantia para a Revisão dos 110.000 km do Veículo Fiat Toro Endur. Turb AT6 de Placa RPG-4G07, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Angical. CONTRATADA: PRIMAVIA […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-018-2024\/"
    }
]