[
    {
        "title": "EDITAL Nº 01\/2026, 16 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Angical, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios […]",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/edital-no-01-2026-16-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2025 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060\/05, Resolução TCM 13410\/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.ba.gov.br\/edital-no-001-2025\/"
    }
]