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<posts><post><title>EDITAL Nº 01/2026, 16 DE MARÇO DE 2026</title><date>2026-03-16</date><excerpt>RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Angical, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios […]</excerpt><link>https://cmangical.ba.gov.br/edital-no-01-2026-16-de-marco-de-2026/</link></post><post><title>EDITAL Nº 001/2025 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024</title><date>2025-03-26</date><excerpt>PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060/05, Resolução TCM 13410/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal.</excerpt><link>https://cmangical.ba.gov.br/edital-no-001-2025/</link></post></posts>
