[ { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-01", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "029\/2025", "contratado_nome": "ROGÉRIO APARECIDO GONÇALVES - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a modernização e transparência das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Angical-BA, incluindo os serviços de licença de uso, suporte e hospedagem mensal de um conjunto de sistemas e aplicativos integrados, conforme demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, objetivando atender as demandas desta Casa Legisiativa.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-08-01", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 11:08:35" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-07-14", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "028\/2025", "contratado_nome": "MADEIREIRA MIRANTE COMERCIAL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado quando necessário de Itens de Materiais Elétricos e de Construção, conforme descrição e quantitativos elencados no TR — Termo de Referência, para eventuais reparos. Manutenção Preventiva e Corretiva, bem como melhorias no Prédio desta Casa Legislativa, objetivando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2025-07-14", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 11:03:37" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-07-11", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "027\/2025", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - lOP", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP, objetivando atender as demandas Oficiais desta Casa Legislativa de Angical, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações constantes no TR — Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-07-11", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 10:59:36" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "026\/2025", "contratado_nome": " SUPORTE SOLUÇÕES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico na execução e Fiscalização do PPA, LDO E LOA, da Compatibilidade e adequação Orçamentaria e Financeira dos Projetos de Leis, da Fiscalização de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme todas as demais especificações constantes no TR - Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-07-03", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 11:18:15" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-06-18", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "025\/2025", "contratado_nome": "RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de informática em geral, de forma parcelada e conforme demanda, abrangendo recargas de toners diversos, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como fornecimento de acessórios de informática em geral, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Angical, Estado da Bahia, conforme todas as especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-06-18", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 10:44:50" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-05-26", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "024\/2025", "contratado_nome": "AUTO POSTO RAIZA LTDA - EPP", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-05-26", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 10:08:32" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-04-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "023\/2025", "contratado_nome": "R7 AUTO CENTER EIRELI", "objeto_contrato": "Contratação de empresa no fornecimento parcelado quando necessário de peças originais e genuínas, bem como Serviços de manutenção preventiva e corretiva de modo a atender às necessidades da frota de veículos\r\ndesta Casa, visando atender as demandas da Câmara de Vereadores deste Município de Angical, estado da Bahia, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-04-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 10:04:13" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-03-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-06-30", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "022\/2025", "contratado_nome": "PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em parcela única para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compras e contratações\r\npúblicas, conforme demais especificações constantes no TR - Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-03-06", "vigencia_fim": "2025-06-30", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 09:58:22" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-24", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "021\/2025", "contratado_nome": "ALDECIR VILAS BOAS DE SOUZA", "objeto_contrato": "Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de Refeições para os Funcionários\/Servidores desta Casa Legislativa quando em serviço no Município de Barreiras, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-02-24", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 09:30:51" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-24", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-24", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "020\/2025", "contratado_nome": "DAVI DO PRADO LOPES - MEI", "objeto_contrato": "Contratação de Microempreendedor Individual para a Prestação de Serviços de criação de mídia digital. Gerenciamento de Redes Sociais, Elaboração de Conteúdos e Artes para ampla divulgação, bem como a realização da cobertura das sessões Legislativas da Câmara Municipal via Mídias Sociais (Facebook, YouTube e Instagram), e divulgação de todos os trabalhos junto aos canais acimas citados, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o ano de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-02-24", "vigencia_fim": "2025-12-24", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 11:17:22" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-17", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "019\/2025", "contratado_nome": "COMERCIAL ACL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente em geral, conforme descrição e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-02-17", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 09:17:04" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-14", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "018\/2025", "contratado_nome": "BF DO NASCIMENTO", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de Salgados e lanches diversos, bem como Suco Natural, conforme especificações e quantitativos expostos no TR - Termo de Referencia, para as sessões a serem realizadas semanalmente durante o exercício de 2025 no Prédio desta Casa, e eventuais sessões solenes que ocorrerão no devido ano, objetivando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-02-14", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 09:12:39" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-04-30", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "017\/2025", "contratado_nome": "ROGÉRIO APARECIDO GONÇALVES - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a modernização e transparência das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Angical-BA, incluindo os serviços de treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal de um conjunto de sistemas e aplicativos integrados, conforme demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, objetivando atender as demandas desta Casa Legislativa.", "vigencia_inicio": "2025-02-10", "vigencia_fim": "2025-04-30", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 08:40:45" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-03", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "016\/2025", "contratado_nome": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016\/2025", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada quando necessário, de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento c desdobramento de passagem terrestres, visando atender as necessidades da' Câmara Municipal de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-02-03", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 11:18:51" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-28", "data_fim_fiscalizacao": "2025-05-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "015\/2025", "contratado_nome": "EMANUEL BARROS DE JESUS MEDEIROS - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de áudio, vídeo e informática para a implantação de sistema de transmissão por redes sociais, conforme demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, objetivando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-01-28", "vigencia_fim": "2025-05-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 08:22:18" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-24", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "014\/2025", "contratado_nome": "ABREU & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS", "objeto_contrato": "Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços na defesa dos direitos e interesses da Câmara de Vereadores do Município de Angical\/Bahia, nos autos do Processo n°. 8000319- 71.2025,8.05.0022, com interposição do Recurso de Agravo de Instrumento, acompanhando o mesmo até o efetivo transito em julgado, bem assim a adoção de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o TJ\/BA.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-24", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 08:15:24" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-13", "data_fim_fiscalizacao": "2025-05-30", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "013\/2025", "contratado_nome": "AUTO POSTO RAIZA LTDA - EPP", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas da Frota de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia, para um período de 120 (Cento e vinte) dias, ou até o fornecimento total, o que primeiro ocorrer.", "vigencia_inicio": "2025-01-13", "vigencia_fim": "2025-05-30", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 08:10:21" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "012\/2025", "contratado_nome": "NILTON FAGUNDES JÚNIOR - EPP", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento, Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 11:19:30" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "011\/2025", "contratado_nome": "DOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Digitação, Supervisão e Remessa de Relatórios bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM\/BA, nos setores de planejamento\/contabilidade, licitação e contratos, RH, Patrimônio, Controle Interno, Frotas e Obras, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 08:02:02" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "010\/2025", "contratado_nome": "GLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços destinado ao acompanhamento, gestão e capacitação da equipe técnica e usuários do SIAFIC, observado o disposto no Decreto Nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020 e suas alterações, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 07:55:52" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "009\/2025", "contratado_nome": "NUBIA MOREIRA DOS SANTOS - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria Técnica em E-SOCIAL com envio de informações. Adequações dos Sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 07:56:52" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigiíes dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "008\/2025", "contratado_nome": "G R NETO EIRELI", "objeto_contrato": "Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria concernente à prestação de serviços para a Mesa Diretora, na assessoria, orientação e assistência técnica em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica de capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para tomada de decisões pertinentes às necessidades da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-02 07:57:41" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "007\/2025", "contratado_nome": "REGIS TECNOLOGIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de Serviços na manutenção do Site Oficial da Câmara Municipal de Angical, incluindo serviços de atualização, hospedagem web com backup, sistema para publicação de informações e disponibilização e atendimento ao Portal da Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-01 16:17:10" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "006\/2025", "contratado_nome": "JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR EIRELI - ME", "objeto_contrato": " Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com velocidade garantida de 800 (Oitocentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-01 16:11:08" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "005\/2025", "contratado_nome": "SUPORTE SOLUÇÕES EIRELI", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Gestão do E-TCM com a digitalização, indexação, Gerenciamento e Preparo de Documentos para envio no E-TCM\/BA, bem como a preparação, digitalização, arquivamento e armazenamento em webservice de documentos diversos da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-01 16:05:57" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "004\/2025", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - lOP", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de Serviços em Publicações Oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-01 16:01:01" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "003\/2025", "contratado_nome": "PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Assessoria e Suporte ao Setor de Controle Interno com acompanhamento e orientações nas áreas administrativa, financeira, contábil e patrimonial a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025, conforme todas as especificações constantes no TR - Termo de Referência.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-01 15:54:53" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "002\/2025", "contratado_nome": "CACTUS CONSULTOMA E ASSESSORIA PUBLICA EIRELI", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria na Execução Contábil, Orçamentaria e Operacional na orientação para elaboração dos atos, demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução, contábil, bem como orientação nas defesas das Notificações e Termos de Ocorrências emitidos peia inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e orientação na elaboração de relatórios e estudos técnicos na tomada de decisões, visando atender as demandas da Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia para o exercício de 2025.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-01 15:56:48" }, { "nome_fiscal": "Jerffeson Rodrigues dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-06", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "001\/2025", "contratado_nome": "AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JÚNIOR - 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