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ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025
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15/09/2025 |
Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Décio Freire Coité,compareceram todos os vereadores desta casa, com exceção dos vereadores Gilson Antônio da Rocha e Lusimar de Souza Carvalho, que justificaram suas ausências |
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 18 DE AGOSTO DE 2025
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25/08/2025 |
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ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025
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15/08/2025 |
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco |
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PORTARIA Nº 016/2025
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08/07/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PORTARIA Nº 015/2025
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08/07/2025 |
“DISPÕE SOBRE A EXONOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N° 004 DE 2025
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17/04/2025 |
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA.” |
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EDITAL Nº 001/2025 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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26/03/2025 |
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060/05, Resolução TCM 13410/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal. |
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PORTARIA Nº 014/2025
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06/03/2025 |
“NOMEIA O (A) CONTROLADOR INTERNO” RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o (a) Controlador Interno no período de 06 de Março de 2025 a 05 de junho de 2025 o servidor: 1- JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NETO, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o nº *.403.105- – CONTROLADOR INTERNO. |
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PORTARIA Nº 013/2025
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05/02/2025 |
Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora: 1- ANGELICA LAYSE VIEIRA LIMA- CONTROLADORA INTERNA |
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PORTARIA Nº 012/2025
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31/01/2025 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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