PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 042/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL – BAHIA CONTRATADO: EDILSON DIAS E SILVA CPF: 434.853.165-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 049/2023, Dispensa de Licitação Nº 042/2023. Inciso II do art. 24, da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços de Pessoa Física na Decoração completa do Prédio da Câmara Municipal, bem como a Decoração do espaço Locado para o evento a se realizar no dia 18/12/2023, realizado pela Câmara Municipal de Angical, para a sessão solene de encerramento dos trabalhos do ano de 2023, visando atender as demandas desta Casa Legislativa deste Município. VALOR TOTAL: R$: 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais). DATA: Ratificada pelo Presidente desta Casa Legislativa no dia 12/12/2023. Angical– Bahia, 19 de dezembro de 2023. Ésio José Ribeiro de Oliveira Júnior Presidente da Câmara Municipal
